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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Título: | Lei nº 14.354, de 30 de maio de 2022 |
Data da assinatura: | 2022-05-30 |
Data da publicação: | 2022-05-31 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
Tipo: | Lei |
Resumo: | Institui o Dia Nacional do Espiritismo. |
Palavras-chave: | Dia Nacional do Espiritismo 18 de abril Celebração |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES |
Aparece nas coleções: | - Leis |
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