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Autor(es): Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título: Lei nº 14.354, de 30 de maio de 2022
Data da assinatura: 2022-05-30
Data da publicação: 2022-05-31
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
Tipo: Lei
Resumo: Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Palavras-chave: Dia Nacional do Espiritismo
18 de abril
Celebração
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: JAIR MESSIAS BOLSONARO
ANDERSON GUSTAVO TORRES
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