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Fecha de publicación	Título	Resume	Autor(es)
2016	Produção de subsídios para a proposta de modelo de gestão para a Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN – produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6	Produto 01 – Diagnóstico das escolas estaduais de serviços penais -- Produto 02 Proposta conceitual para a Escola Nacional de Serviços Penais -- Produto 03 - Proposta conceitual para as escolas estaduais de serviços penais -- Produto 04: Critérios técnicos para seleção de parceiros na implementação das atividades de formação, capacitação realizadas pela ESPEN -- Produto 05: Proposta de manual de procedimentos para a Escola Nacional de Serviços Penais -- Produto 06: Proposta de modelo de gestão para a ESPEN.	-
2016	Produção de subsídios voltados ao desenvolvimento de política de acesso à cultura no sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8	Produto 1 – Políticas e projetos culturais do governo federal com potencial de interface com o sistema prisional -- Produto 2 – Relatório das atividades culturais no sistema prisional -- Produto 3 – Manual de diretrizes gerais quanto a fluxos, procedimentos e rotinas para ações culturais no sistema prisional -- Produto 4 – Subsídios técnicos para elaboração de orientação sobre remição da pena pelo trabalho e pelo estudo por meio de atividades culturais -- Produto 5 – Proposta de modelo do Plano Estadual de Cultura no Sistema Prisional -- Produto 6 – Plano de Ação Educacional -- Produto 7 – Proposta para Formação Profissional e Oficinas de Cultura no Sistema Prisional -- Produto 8 – Subsídios técnicos para elaboração de proposta de política nacional de cultura no sistema prisional	-
2016	Consultoria para produção de subsídio ao fortalecimento da política de assistência social no sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9	Produto 01 – Proposta conceitual para os serviços de assistência social -- Produto 02 – Relatório sobre as atividades e práticas das políticas de Assistência Social acessíveis e cabíveis às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional no país, considerando estruturas, serviços e práticas existentes, bem como possibilidade de articulação com a rede de proteção social, referenciando-os com os estabelecimentos prisionais brasileiros -- Produto 03 – Proposta de Agenda Legislativa -- Produto 04 – Proposta Conceitual sobre Assistência Religiosa -- Produto 05 – Proposta de Manual de Procedimentos de Assistência Social -- Produto 06 – Proposta de Aprimoramento do acesso à assistência religiosa -- Produto 07 – Subsídios para ações educacionais -- Produto 9 – Proposta de Política Nacional de Assistência Social.	-
2021	Consultoria para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4 – parte 3	Produto 1 – Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2022) -- Produto 2 - Relatório de assessoramento e monitoramento -- Produto 3 - Documento técnico contendo projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas ao Pnat: Plano de Ação Educacional para gestores com elaboração de projeto de formação para plataforma EAD -- Produto 4: Documento técnico contendo análise e devolutiva dos conteúdos dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2021	Consultoria para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4 - parte 2	Produto 1 - Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2022) -- Produto 2 - Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2023) -- Produto 3 - Documento técnico contendo projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas à Pnat - Plano de Ação Educacional para gestores com elaboração de projeto de formação para plataforma EaD -- Produto 4 - Documento técnico contendo análise e devolutiva dos conteúdos dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2021	Consultoria para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4	Produto 01 - Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos Planos Estaduais sobre Trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2022) -- Produto 02 - Relatório de assessoramento e monitoramento -- Produto 03 - Documento técnico contendo projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas à Pnat -- Produto 04 - Documento técnico contendo análise e devolutiva dos conteúdos dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2021	Proposta de elaboração dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na região nordeste – produtos 1, 2, 3 e 4	O presente trabalho trata da atenção as mulheres privadas de liberdade e egressas no sistema prisional da Região Nordeste, que compreende os estados do Piauí, Rio grande do Norte, Ceará e Maranhão.	-
2015	A implementação da política de monitoração eletrônica de pessoas no brasil – produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6	O presente relatório é uma importante ferramenta para ampliar o conhecimento em termos da utilização dos serviços de monitoração eletrônica no Brasil.	-
2017	Planos educacionais para a monitoração eletrônica de pessoas	A publicação a seguir consiste num conjunto de Planos de Ensino e de Aprendizagem para a oferta de cursos de formação destinado aos diferentes sujeitos que atuam, direta ou indiretamente, nos serviços de monitoração eletrônica no Brasil. Os planos são elaborados e pautados num percurso formativo que visa implementar o Modelo de Gestão de Monitoração Eletrônica de Pessoas, socializando suas práticas e metodologias de trabalho.	-
2017	Manual de gestão para a política de monitoração eletrônica pessoas	O presente documento visa orientar a implementação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas que, de forma mais recente, vem ganhando espaço nas agendas governamentais. São orientações pautadas em consistentes análises sobre o seu desenvolvimento no campo da Administração Prisional e Sistema de Justiça Criminal, firmado numa perspectiva crítica sobre a cultura do encarceramento e expansão do controle penal no Brasil.	-
2016	Consultoria para produção de subsídios voltados ao fortalecimento das ações de educação no sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8	Produto 01 - Relatório das atividades educacionais no sistema prisional -- Produto 02 - Análise dos Planos Estaduais de Educação nas Prisões -- Produto 03 – Proposta de manual de fluxos e procedimentos sobre os Exames de Certificação em Unidades Prisionais --Produto 04 – Proposta de manual de fluxos e procedimentos voltado aos gestores, professores e alunos com modelo de gestão para as ações educacionais -- Produto 05 – Subsídios técnicos para a elaboração de proposta de orientação acerca da documentação exigida para matrícula escolar no sistema prisional -- Produto 06 – Relatório sobre a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec no Sistema Prisional -- Produto 07 - Subsídios para ações educacionais -- Produto 08 – Relatório de Avaliação da Política de Educação no Sistema Prisional.	-
2016	Consultoria para aperfeiçoamento da política de saúde das pessoas privadas de liberdade (PNAISP) – produto 1	Produto 01 – Produção de Relatório de equipes de saúde existentes no sistema prisional.	-
2016	Produção de subsídios com vistas ao fortalecimento da política de alternativas penais – produtos 1, 2 e 3	Produto 01 - Subsídios técnicos para elaboração de agenda legislativa -- Produto 02 - Relatório sobre a implementação das audiências de custódia -- Produto 03 - Proposta de aprimoramento das práticas nas audiências de custódia	-
2021	Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na região centro oeste – produtos 1, 2, 3 e 4	Produto 1 - Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos). -- Produto 2 - Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos), quando possível, considerando os grupos específicos no sistema prisional (mulheres, indígenas, LGBTQI+, estrangeiros). – Produto 3 – Documento técnico contento projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas à PNAMPE. -- Produto 04 Documento técnico contendo análise dos conteúdos dos Planos de Ação Estaduais de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.	-
2016	Agenda legislativa para a política de alternativas penais: Intervenção penal mínima, desencarceradora e restaurativa	-	-
2016	Consultoria de ações de saúde para pessoas com dependência química no sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4 e 5	Produto 01 – Produção de Relatório sobre Políticas e Estratégias de Cuidado aos Dependentes de Drogas no Brasil, na América Latina e Caribe apontando os Processos Terapêuticos Utilizados -- Produto 02 – Relatório sobre Experiências de Cuidados aos Dependentes de Drogas no Sistema Prisional -- Produto 03 – Produção de Subsídios para Ações Educacionais -- Produto 04–Produção de Manual de Gestão para as Estratégias de Cuidado -- Produto 05 – Proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.	-
2021	Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na região norte – produtos 1, 2, 3 e 4	Produto 1: Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos) -- Produto 2: Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos), quando possível, considerando os grupos específicos no sistema prisional (mulheres, indígenas, LGBTQI+, estrangeiros etc). -- Produto 3: Documento técnico contendo projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas à PNAMPE -- Produto 4: Documento técnico contendo análise e dos conteúdos dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2016	Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento	A presente publicação oferece um importante referencial nesse sentido, indicando recomendações para o aprimoramento das audiências de custódia e dos processos a ela relacionados, com vistas a constituir um repertório de efetivo enfrentamento à tortura e à violência institucional contra as pessoas presas em flagrante.	-
2016	Implementação das audiências de custódia no Brasil : análise de experiências e recomendações de aprimoramento	-	-
2021	Consultoria especializada para elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documentação final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4	Produto 1 – Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2022) -- Produto 2: Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2023) -- Produto 3 Documento técnico contendo projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas à Pnat Plano de Ação Educacional para gestores com elaboração de projeto de formação para plataforma EaD, nos moldes da Escola Nacional de Serviços Penais, contendo os objetivos, públicoalvo, potenciais parceiros, cronograma de implementação, conteúdo digital (material didático), sugestão de plano de aula indicação de estratégias inovadoras de aprendizagem, considerando o público alvo da capacitação. -- Produto 4: Análise e devolutiva dos conteúdos dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos (ciclo 2021-2023).	-