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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2021	Consultoria especializada para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nos estados da região sul – produtos 1, 2, 3 e 4.	Produto 01 – Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos) -- Produto 02 – Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos), considerando os grupos específicos no sistema prisional (mulheres, indígenas, LGBTQI+, estrangeiros etc.)-- Produto 03 – Documento técnico contendo Projeto de Formação para Gestores Estaduais envolvendo as temáticas à PNAMPE-- Produto 04 – Documento técnico contendo análise do conteúdo dos Planos Estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2017	Acompanhamento de fase piloto de implantação de modelo de gestão em monitoração eletrônica de pessoas – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7	Produto 01 – Subsídios para a contratação de equipes técnicas multidisciplinares -- Produto 02 – Elaboração e aplicação de material didático para ações educacionais -- Produto 03 – Diagnóstico sobre a política de monitoração eletrônica -- Produto 04– Informativo para o Sistema de Justiça -- Produto 05 – Informativo para órgãos policiais e guardas municipais -- Produto 06 – Informativo para rede de políticas de proteção social -- Produto 07 – Relatório de monitoramento/avaliação da fase piloto de implantação do Modelo de Gestão de Monitoração Eletrônica.	-
2015	Consultoria técnica especializada em metodologias e gestão à monitoração eletrônica de pessoas – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8	Produto 01 - Relatório sobre a implementação da política de monitoração eletrônica no país -- Produto 02 - Proposta de pesquisa -- Produto 03 - Proposta de diretrizes e regras sobre tratamento e proteção de dados -- Produto 04 - Elaboração de manual de procedimentos para monitoração eletrônica -- Produto 05 - Proposta de revisão de projeto-padrão de instrumento de convênio -- Produto 06 - Elaboração de planos educacionais -- Produto 07 – Modelo de Gestão -- Produto 08 – Relatório analítico de grupo de trabalho.	-
2021	Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4	Produto 1 – Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais de atenção as mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2022) -- Produto 2 – Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais de atenção as mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (2021- 2023) -- Produto 3: Documento técnico contendo projeto básico para formação de gestores estaduais nas temáticas afetas a PNAMPE -- Produto 4 – Documento técnico contendo análise e devolutiva pormenorizadas e individualizadas dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2015	A implementação da política de monitoração eletrônica de pessoas no Brasil	O diagnóstico da política de monitoração eletrônica no Brasil traz dados e informações, bem como debates e perspectivas críticas sobre os serviços.	-
2016	Diretrizes para tratamento e proteção de dados na monitoração eletrônica de pessoas	O documento Diretrizes para Tratamento e Proteção de Dados na Monitoração Eletrônica de Pessoas orienta os serviços na direção das melhores práticas em tratamento e proteção de dados pessoais e da garantia dos direitos fundamentos das pessoas monitoradas.	-
2021	Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4	Produto 1 – Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2022) -- Produto 2 – Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais sobre o trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021/2023) -- Produto 3 – Documento técnico contendo projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas à Pnat (ciclo 2021/2023) -- Produto 4 – Documento técnico contendo análise e devolutiva dos conteúdos dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2021	Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4	Produto 01 – Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2022) -- Produto 2 - Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais sobre trabalho para pessoas privadas deliberdade e egressas do sistema prisional (ciclo 2021-2023), quando possível, considerando os grupos específicos no sistema prisional (mulheres, indígenas, LGBT, estrangeiros etc). -- Produto 03 – Documento técnico contendo projeto básico para a formação de gestores estaduais nas temáticas afetas à Pnat -- Produto 04 – Documento técnico contendo análise e devolutiva dos conteúdos dos planos estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos.	-
2015	Desenvolvimento de estratégia e metodologia de acompanhamento e avaliação de processo do projeto - produtos 1,2,3,4,7 e 8	Produto I – Elaborar plano detalhado de acompanhamento/avalição de processo do projeto -- Produto II – Gestão de Conhecimento -- Produto III – Diagnóstico da Situação Prisional -- Produto IV – Indicadores do DEPEN -- Produto VII – Estrutura Organizacional da Administração Penitenciária -- Produto VIII – Relatório de acompanhamento/avaliação de processo do projeto.	Hupsel, Walter.
2016	Cartas no cárcere - produto 1; produto 2; produto 3	Produto 01 – Plano de Pesquisa Revisado -- Produto 02 – Mapeamento das denúncias e demandas enviadas a ONSP -- Produto 03 – Cartas do cárcere.	-
2016	Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais	A presente publicação é o primeiro produto desse projeto, consolidando a proposta conceitual, postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais e para os serviços de acompanhamento das medidas. O resultado final dos trabalhos servirá para subsidiar as ações do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça na área, conferindo a solidez e a articulação necessárias para a construção de uma política alternativa à prisão que possa se contrapor ao encarceramento crescente, promovendo a cultura da paz e evitando os malefícios do círculo vicioso da violência que envolve prisão, marginalização e reincidência.	Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020	Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional	Nesta publicação apresentamos a “Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional”, contendo postulados, princípios e diretrizes para a estruturação de serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento, permitindo sua articulação com o conjunto mais amplo das políticas públicas. O documento possui também propostas de metodologia e de estrutura gerencial e operacional dos serviços, além de planos de formação voltados à qualificação de servidores das políticas públicas.	Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020	Caderno de gestão dos escritórios sociais III : manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais	As publicações da Série Justiça Presente trazem temáticas afeitas ao programa envolvendo o sistema penal, como audiência de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, política prisional, atenção às pessoas egressas do sistema prisional, sistema eletrônico; e o sistema socioeducativo, consolidando políticas públicas e fornecendo rico material para capacitações e sensibilização de atores.	Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020	Modelo de gestão da política prisional : caderno II : arquitetura organizacional e funcionalidades	O presente documento consolida os processos de pesquisa, análise e reflexão, discussão em Grupo de Trabalho e abordagens de campo, com entrevistas realizadas com gestores e servidores dos sistemas prisionais Federal e Estaduais, pessoas em privação de liberdade, seus familiares e outros atores significativos do campo prisional, com vistas à elaboração de um Modelo de Gestão da Política Prisional, realizado no período de julho de 2015 a julho de 2016. Como documento final de Consultoria Nacional realizada no bojo da parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Modelo ora apresentado tem como finalidade subsidiar processos de reestruturação conceitual, organizacional e funcional dos sistemas prisionais no Brasil, priorizando a dignidade das pessoas privadas de liberdade, a custódia como promoção da liberdade, a garantia dos direitos e a implantação de estruturas, processos e procedimentos que promovam o desencarceramento e a superação dos quadros de degradação da vida que historicamente caracterizam as prisões no Brasil.	Departamento Penitenciário Nacional
2020	Modelo de gestão da política prisional : caderno I : fundamentos conceituais e principiológicos	O presente documento consolida os processos de pesquisa, análise e reflexão, discussão em Grupo de Trabalho e abordagens de campo, com entrevistas realizadas com gestores e servidores dos sistemas prisionais Federal e Estaduais, pessoas em privação de liberdade, seus familiares e outros atores significativos do campo prisional, com vistas à elaboração de um Modelo de Gestão da Política Prisional, realizado no período de julho de 2015 a julho de 2016. Como documento final de Consultoria Nacional realizada no bojo da parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Modelo ora apresentado tem como finalidade subsidiar processos de reestruturação conceitual, organizacional e funcional dos sistemas prisionais no Brasil, priorizando a dignidade das pessoas privadas de liberdade, a custódia como promoção da liberdade, a garantia dos direitos e a implantação de estruturas, processos e procedimentos que promovam o desencarceramento e a superação dos quadros de degradação da vida que historicamente caracterizam as prisões no Brasil.	Departamento Penitenciário Nacional
2022-04-25	Relatório de gestão; Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais	A elaboração do relatório de Gestão da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais busca efetivar as disposições contidas na Lei nº 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos e nas determinações estabelecidas na Portaria nº 581 de 09 de março de 2021, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que estabeleceu orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, entre estas a necessidade de elaboração do Relatório Anual de Gestão por todas as Unidades do SisOuv.	Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional
2021	Coletânea de realizações em 2021	Reúne as principais realização do DEPEN no ano de 2021.	-
2021	Relatório de atividades : Projeto prisões livres de tuberculose	Tem por objetivo relatar as ações pactuadas no Projeto Prisões Livres de Tuberculose. Espera-se com este documento, apresentar aos gestores estaduais e municipais, as principais atividades organizadas e executadas durante toda a vigência do instrumento pactuado entre as instituições federais mencionadas, de modo que as informações aqui prestadas sirvam de referência aos gestores locais, bem como aos demais leitores a quem possa o tema interessar.	-