Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-02T20:21:20Z	-
dc.date.available	2022-06-02T20:21:20Z	-
dc.date.created	2022-06-01	-
dc.date.issued	2022-06-02	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6916	-
dc.description.abstract	Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.	pt_BR
dc.subject	Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura	pt_BR
dc.subject	Cunha (cidade)	pt_BR
dc.subject	São Paulo (SP)	pt_BR
dc.subject	Concessão de título	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3	pt_BR
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