Portaria ESPEN nº 13, de 4 de abril de 2017

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Escola Nacional de Serviços Penais
Title:	Portaria ESPEN nº 13, de 4 de abril de 2017
metadata.dc.date.created:	2017-04-04
Issue Date:	2017-04-27
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviços, 27 de abril de 2017
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Curso Básico Defesa Pessoal, a ser realizado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) Curso de Defesa Pessoal (Básico) Servidores Realização na Sede do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Período de 24 a 28 de abril de 2017 Plano de Ação Educacional Anexo
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012 Portaria nº 383, de 06 de julho de 2016 Portaria nº 399, de 5 de novembro de 2015
metadata.dc.contributor.signature:	ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
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