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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6972
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça |
metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
Title: | Portaria nº 1.145, de 26 de novembro de 2015 |
metadata.dc.date.created: | 2015-11-26 |
Issue Date: | 2015-11-30 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 67 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Delega competência ao Diretor da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável-DPDS, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para observadas as disposições legais e regulamentares, praticar, no âmbito da referida Diretoria. |
Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Delegação de competência Afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares Substituto legal |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.contributor.signature: | JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
Appears in Collections: | Portarias |
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