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Author(s)
2021-02-05
Resolução CADE nº 32, de 2 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-06-21
Resolução nº 23, de 19 de junho de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2017-05-12
Portaria nº 173, de 10 de maio de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2017-12-04
Portaria nº 397, de 23 de novembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2017-12-26
Portaria nº 438, de 21 de dezembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-03-20
Portaria nº 652, de 28 de fevereiro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2018-02-26
Portaria Conjunta nº 1, de 19 de fevereiro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Fazenda
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
;
Secretaria de Promoção da Produtividade e da Advocacia da Concorrência
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
;
MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR
;
JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO
2017-11-09
Portaria Conjunta nº 2, de 8 de novembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Fazenda
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
Secretaria de Acompanhamento Econômico
;
Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
;
MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR
;
JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO
2017-06-22
Portaria nº 220, de 19 de junho de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE CORDEIRO
2021-01-25
Portaria Normativa CADE nº 1, de 22 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Author
2
Brasil. Ministério da Fazenda
Subject
7
Delegação de competência
7
Estrutura organizacional
7
Regimento interno
5
Competência
4
Metas de desempenho institucional
4
Ministério da Justiça e Segurança...
4
Plano de Dados Abertos (PDA)
4
Revogação de ato normativo
3
Alteração de ato normativo
3
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
.
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Date issued
36
2022
18
2021
14
2020
12
2019
10
2017
4
2018
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73
Portaria
14
Resolução
4
Portaria Normativa
2
Portaria Conjunta
1
Ato Normativo Conjunto
Has File(s)
94
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