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Author(s)
2022-03-14
Portaria FUNAI nº 490, de 11 de março de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-03-23
Portaria FUNAI nº 493, de 21 de março de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-03-07
Resolução nº 11, de 25 de fevereiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Direção Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
;
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2020-12-07
Portaria nº 1.274, de 2 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-12-23
Portaria nº 1.328, de 11 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-11-03
Instrução Normativa nº 23, de 28 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2020-11-16
Instrução Normativa nº 25, de 12 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-11-16
Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-08-21
Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-11-20
Portaria nº 1.208, de 12 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Author
155
Brasil. Ministério da Justiça e S...
61
Brasil. Ministério da Justiça e S...
41
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
1
Brasil. Presidência da República
Subject
27
Alteração de ato normativo
26
Força Nacional de Segurança Públi...
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
17
Terra Indígena Apyterewa
16
Preservação da ordem pública
15
Incolumidade das pessoas e do pat...
15
Permuta
12
Permutar a Função
.
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Date issued
176
2020 - 2023
98
2010 - 2019
2
2006 - 2009
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242
Portaria
19
Instrução Normativa
13
Resolução
1
Decreto
1
Portaria Interministerial
Has File(s)
276
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