Portaria nº 1.208, de 12 de novembro de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Portaria nº 1.208, de 12 de novembro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-11-12
Issue Date:	2020-11-20
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 142-159
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Padronização Modelos de uniformes Licenciamento ou gestão ambiental e territorial Proteção territorial Fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas Identidade da Funai e dos seus servidores
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010
metadata.dc.relation.alteredby:	Portaria nº 1.274, de 2 de dezembro de 2020
metadata.dc.relation.replaces:	Instrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012 Portaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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