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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Portaria nº 1.208, de 12 de novembro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-11-12
Fecha de publicación : 2020-11-20
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 142-159
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Padronização
Modelos de uniformes
Licenciamento ou gestão ambiental e territorial
Proteção territorial
Fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas
Identidade da Funai e dos seus servidores
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria nº 1.274, de 2 de dezembro de 2020
metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012
Portaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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