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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-12T16:58:18Z-
dc.date.available2022-04-12T16:58:18Z-
dc.date.created2020-11-12-
dc.date.issued2020-11-20-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6335-
dc.description.abstractPadroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas.pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectPadronizaçãopt_BR
dc.subjectModelos de uniformespt_BR
dc.subjectLicenciamento ou gestão ambiental e territorialpt_BR
dc.subjectProteção territorialpt_BR
dc.subjectFiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenaspt_BR
dc.subjectIdentidade da Funai e dos seus servidorespt_BR
dc.titlePortaria nº 1.208, de 12 de novembro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 1.274, de 2 de dezembro de 2020pt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 142-159pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010pt_BR
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