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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6335
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
Title: | Portaria nº 1.208, de 12 de novembro de 2020 |
metadata.dc.date.created: | 2020-11-12 |
Issue Date: | 2020-11-20 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 142-159 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas. |
Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Padronização Modelos de uniformes Licenciamento ou gestão ambiental e territorial Proteção territorial Fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas Identidade da Funai e dos seus servidores |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010 |
metadata.dc.relation.alteredby: | Portaria nº 1.274, de 2 de dezembro de 2020 |
metadata.dc.relation.replaces: | Instrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012 Portaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020 |
metadata.dc.contributor.signature: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
Appears in Collections: | Portarias |
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