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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6335| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria nº 1.208, de 12 de novembro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-11-12 |
| Data da publicação: | 2020-11-20 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 142-159 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Padronização Modelos de uniformes Licenciamento ou gestão ambiental e territorial Proteção territorial Fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas Identidade da Funai e dos seus servidores |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 1.960/PRES/FUNAI, de 28 de dezembro de 2010 |
| Alterado por: | Portaria nº 1.274, de 2 de dezembro de 2020 |
| Revoga: | Instrução Normativa nº 5/PRES, de 17 de outubro de 2012 Portaria nº 1.136/PRES, de 9 de outubro de 2020 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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