Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6278

Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-11-12
Issue Date:	2020-11-16
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 83-84
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266 de 5 de março de 2020.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Identidade funcional Requisitos de qualidade e segurança Norma ISO/IEC 7816
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria nº 1.450/PRES, de 23 de novembro de 2004 Portaria nº 484/PRES, de 5 de abril de 2011 Portaria nº 1.025/PRES, de 13 de julho de 2011 Portaria nº 1.463/PRES, de 14 de outubro de 2011 Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_FUNAI_2020_1213.pdf		1.48 MB	Adobe PDF	View/Open
PRT_FUNAI_2020_1213.html		2.76 MB	HTML	View/Open