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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-03-25T15:13:47Z-
dc.date.available2022-03-25T15:13:47Z-
dc.date.created2020-11-12-
dc.date.issued2020-11-16-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6278-
dc.description.abstractPadroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266 de 5 de março de 2020.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.450/PRES, de 23 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 484/PRES, de 5 de abril de 2011pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.025/PRES, de 13 de julho de 2011pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.463/PRES, de 14 de outubro de 2011pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectIdentidade funcionalpt_BR
dc.subjectRequisitos de qualidade e segurançapt_BR
dc.subjectNorma ISO/IEC 7816pt_BR
dc.titlePortaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 83-84pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.266, de 5 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018pt_BR
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