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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6278
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
Título: | Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-11-12 |
Data da publicação: | 2020-11-16 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 83-84 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266 de 5 de março de 2020. |
Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Identidade funcional Requisitos de qualidade e segurança Norma ISO/IEC 7816 |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 |
Revoga: | Portaria nº 1.450/PRES, de 23 de novembro de 2004 Portaria nº 484/PRES, de 5 de abril de 2011 Portaria nº 1.025/PRES, de 13 de julho de 2011 Portaria nº 1.463/PRES, de 14 de outubro de 2011 Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020 |
Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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