Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 169 (Search time: 0.006 seconds).
previous
1
2
3
4
...
17
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2019-06-21
Resolução nº 23, de 19 de junho de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2010-09-24
Resolução nº 55, de 22 de setembro de 2010
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ARTUR SANCHEZ BADIN
2013-04-09
Resolução nº 6, de 3 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2017-08-18
Resolução Conjunta nº 1, de 9 de agosto de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
;
Departamento de Migrações
;
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados
;
Comitê Nacional para os Refugiados
;
FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA
;
ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS
;
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
;
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
2015-05-12
Resolução nº 6, de 11 de novembro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
GUILHERME SILVEIRA JACQUES
2017-12-08
Resolução nº 8, de 23 de outubro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
MEIGA AUREA MENDES MENEZES
2014-05-06
Resolução nº 2, de 28 de novembro de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
GUILHERME SILVEIRA JACQUES
2019-12-17
Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comissão de Aquisições Compartilhadas
;
DEBORA DE SOUZA JANUARIO
2018-03-27
Resolução nº 1, de 26 de março de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Comitê Federal de Assistência Emergencial
;
ELISEU LEMOS PADILHA
2019-11-11
Resolução nº 4, Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade (CECRI)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade
;
FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
;
JORGE BARBOSA PONTES
;
LUIS CLAUDIO LAVIANO
;
RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA
;
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
;
CLENIO GUIMARAES BELLUCO
;
CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK
;
WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA
;
RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO
;
MARCELO APARECIDO MORENO
;
LICIO JOAQUIM DA SILVA REGO
Author
80
Brasil. Ministério da Justiça
47
Brasil. Ministério da Justiça e S...
14
Brasil. Ministério da Justiça e C...
8
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
7
Brasil. Ministério do Trabalho
4
Brasil. Ministério da Segurança P...
3
Brasil. Ministério Extraordinário...
3
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério das Mulheres, ...
.
next >
Subject
5
Conselho Nacional dos Direitos da...
5
Documentação arquivística
5
Padronização
5
Visto temporário
4
Banco de dados
4
Comitê Nacional para os Refugiado...
4
Concessão
4
Conselho Nacional dos Direitos Hu...
4
Instalação portuária
4
Manual de Procedimentos Operacionais
.
< previous
next >
Date issued
29
2018
26
2019
19
2014
18
2017
17
2016
16
2010
16
2012
12
2015
10
2011
6
2013
.
next >
Has File(s)
169
true