Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2019

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Comissão de Aquisições Compartilhadas
Title:	Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-12-12
Issue Date:	2019-12-17
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 17 de dezembro de 2019
metadata.dc.type:	Resolução
Abstract:	Estabelece a alteração do Plano Geral de Aquisições do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o exercício de 2019.
Keywords:	Contratação compartilhada Licitação Contrato administrativo Administração pública
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº. 9701, de 08 de fevereiro de 2019 Lei nº. 13.844 de 18 de junho de 2019 Resolução nº 1, de 24 de abril de 2019 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Lei no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 Resolução CFM nº 1.671, de 29 de julho de 2003 Portaria MS nº 2.048, de 5 de novembro de 2002
metadata.dc.contributor.signature:	DEBORA DE SOUZA JANUARIO
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