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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Comissão de Aquisições Compartilhadas
Título : Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-12-12
Fecha de publicación : 2019-12-17
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 17 de dezembro de 2019
metadata.dc.type: Resolução
Resumen : Estabelece a alteração do Plano Geral de Aquisições do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o exercício de 2019.
Palabras clave : Contratação compartilhada
Licitação
Contrato administrativo
Administração pública
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº. 9701, de 08 de fevereiro de 2019
Lei nº. 13.844 de 18 de junho de 2019
Resolução nº 1, de 24 de abril de 2019
Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019
Lei no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Resolução CFM nº 1.671, de 29 de julho de 2003
Portaria MS nº 2.048, de 5 de novembro de 2002
metadata.dc.contributor.signature: DEBORA DE SOUZA JANUARIO
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