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2021-02-05
Resolução CADE nº 32, de 2 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2019-06-21
Resolução nº 23, de 19 de junho de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2017-08-18
Resolução Conjunta nº 1, de 9 de agosto de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
;
Departamento de Migrações
;
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados
;
Comitê Nacional para os Refugiados
;
FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA
;
ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS
;
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
;
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
2017-12-08
Resolução nº 8, de 23 de outubro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
MEIGA AUREA MENDES MENEZES
2019-12-17
Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comissão de Aquisições Compartilhadas
;
DEBORA DE SOUZA JANUARIO
2019-11-11
Resolução nº 4, Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade (CECRI)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade
;
FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
;
JORGE BARBOSA PONTES
;
LUIS CLAUDIO LAVIANO
;
RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA
;
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
;
CLENIO GUIMARAES BELLUCO
;
CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK
;
WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA
;
RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO
;
MARCELO APARECIDO MORENO
;
LICIO JOAQUIM DA SILVA REGO
2019-07-15
Resolução nº 3, Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade (CECRI)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade
;
ZIANA SOUZA SANTOS
;
RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO
;
CLENIO GUIMARAES BELLUCO
;
LUIS CLAUDIO LAVIANO
;
FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
;
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
;
LUIZ CRAVO DÓREA
;
ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA
;
WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA
;
RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAÚJO
2021-04-28
Resolução CONARQ nº 47, de 26 de abril de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-03-09
Resolução nº 2, de 8 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
;
HELVIO PEREIRA PEIXOTO
2020-12-31
Resolução n° 46, de 22 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
Subject
19
Conselho Nacional de Política Cri...
14
Conselho Administrativo de Defesa...
11
Revogação de ato normativo
10
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
9
Planejamento estratégico
9
Planejamento institucional
7
Atos de gestão
7
Autorização de residência
6
Alteração de ato normativo
6
Alteração legislativa
.
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114
2020 - 2022
47
2010 - 2019
2
2000 - 2009