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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022-12-05 | A concepção de segurança cidadã e seus reflexos na formação de soldados da PMERJ | A concepção de segurança pública tem sido impactada pelas transformações e sofisticações ocorridas nas relações entre Estado e sociedade civil. A ampla reforma do aparelho de Estado, no cerne do projeto neoliberal, trouxe consigo mudanças que impulsionaram a adoção no novo gerencialismo nas políticas públicas, renovando concepções que fundamentam a administração pública. Nesse contexto, surge o conceito de Segurança Cidadã propondo a concepção de segurança pública como prestação de serviço fundamentada na lógica gerencial. Pretende-se neste artigo analisar em que medida essa nova perspectiva foi absorvida pelos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) durante o Curso de Formação de Soldados (CFSd). Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, cujos procedimentos técnicos são a documentação e o levantamento por meio de questionário. Os resultados apontam para a reprodução de elementos que evidenciam a apropriação conceitual da Segurança Cidadã em tensão com uma concepção mais conservadora de segurança pública. Conclui-se que a formação inicial dos soldados impulsiona o desenvolvimento de novos elementos na cultura institucional afinada ao contexto democrático, contudo, tal ideia fomenta tensões e contradições com tradições arraigadas na PMERJ. | Celia Cristina Pereira da Silva Veiga |
| 2022-12-05 | Condicionamento operante e respondente no treinamento policial para uso da força: possibilidade de um retorno às tradições baseado em evidências | Com o grande debate, de alcance mundial, sobre o uso da força por parte de agentes policiais, faz-se necessário o estudo do treinamento policial. Diante de evidências da ineficácia da metodologia de treinamento usualmente aplicada, foi apresentada outra perspectiva sobre o treinamento policial, baseada em princípios da Análise do Comportamento e em evidências publicadas na literatura. Para tanto, adotou-se uma revisão narrativa da literatura. A partir dela, foi proposto um método baseado na modelagem dos comportamentos do policial, devido à necessidade do emprego de força e ao uso de estímulos estressores durante o treinamento. Ainda, expuseram-se evidências experimentais que respaldam o método para treinamento apresentado. O método guarda semelhanças com algumas práticas tradicionais do treinamento militar e policial, que também foram brevemente exploradas, traçando uma linha divisória entre práticas eficientes e abusivas. Concluiu-se que a perspectiva do treinamento apresentada pode auxiliar a capacitação de profissionais de segurança pública para o emprego de força. O retorno a algumas tradições do treinamento, com algumas ressalvas, pode ser salutar ao processo de capacitação do policial. Novas pesquisas que explorem o tema são necessárias. | José Eleutério da Rocha Neto |
| 2022-12-05 | Gestão de segurança pública do estado do Pará: análise da execução orçamentária das instituições de segurança pública do período 2017 a 2020 | A segurança pública possui um dos maiores orçamentos do Brasil, dividido nas esferas federal (12%), estadual (82%) e municipal (6%), sendo executado em conjunto por essas três esferas de governo. Destarte, os estados são responsáveis pela maior fatia desses recursos, sendo o Pará responsável pelo maior orçamento destinado à segurança pública na região Norte do País. Seu orçamento, em 2020, foi de R$ 3 bilhões, já em 2021 foi de R$ 3,4 bilhões, o que representa um incremento de 11,77% em relação ao ano anterior. Todavia, apesar dessa relevância, são escassos os estudos que avaliam a execução do orçamento destinado à segurança pública no Pará. O presente estudo buscou analisar a execução orçamentária de instituições de segurança pública do estado do Pará, no período de 2017 a 2020. Realizou-se análise quantitativa e qualitativa de dados extraídos das prestações de contas enviadas, pelas instituições estudadas, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. Pela análise dos dados obtidos, contatou-se que há alta taxa de execução orçamentária, acima de 90%, quando se trata do orçamento global. Todavia, quando se trata de análise da execução restrita ao orçamento discricionário, houve baixa taxa de execução, atingindo, em alguns exercícios, níveis menores que 50% (cinquenta por cento) de execução do orçamento disponível. | Jonas Gomes de Sousa; Renato Hidaka Torres |
| 2022-12-05 | Comparando a criminalidade nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) em Salvador, Bahia, Brasil | Este estudo quantitativo, de caráter exploratório, pretendeu examinar e compreender a distribuição espacial da criminalidade no município de Salvador, capital do estado da Bahia, no período entre os anos de 2014 e 2019, e as associações dela com indicadores socioeconômicos locais. Os dados utilizados, foram secundários, extraídos do sítio da Secretária da Segurança Pública do Estado da Bahia – SSPBA e do Painel de informações: dados socioeconômicos do município de Salvador por bairros e prefeituras-bairro. Teve como justificativa a construção de um indicador que reúna as diversas variáveis criminais monitoradas pela SSPBA com a finalidade de comparar a criminalidade total entre as AISP que dividem o município de Salvador. Para tanto, foram aplicadas Técnicas de Estatística Multivariada, como a análise de componente principal – ACP e a regressão linear. Entre os resultados destacaram-se: As construções de três indicadores para as intensidades das criminalidades, geral, contra o patrimônio e contra a pessoa; as estimações dos relacionamentos entres os indicadores criminais e as variáveis socioeconômicas e a identificação da distribuição espacial da criminalidade, em termo de intensidade, e do comportamento temporal. | Luís Henrique Ferreira |
| 2022-12-05 | Inventário das estratégias de prevenção criminal pelo design ambiental (Cpted) para espaços públicos | O presente estudo objetivou a elaboração de um instrumento de avaliação pós-ocupacional para a verificação de fatores que influenciam comportamentos criminosos e o medo do crime em ambientes públicos. O instrumento foi construído a partir da revisão sistemática da literatura em prevenção criminal pelo design ambiental, em busca de elementos que identificassem características ambientais específicas relacionados ao crime real ou percebido. Os itens elaborados foram submetidos à análise de juízes especializados em arquitetura, direito, segurança pública e psicologia. Buscando validade e fidedignidade, o inventário foi testado em 10 ambientes públicos do Distrito Federal por 24 aplicadores treinados para este fim. A partir de critérios psicométricos, obteve-se um instrumento contendo 58 itens categorizados em 7 dimensões, sendo elas: Iluminação, Manutenção do Espaço, Wayfinding, Vigilância Natural, Territorialidade, Justaposição Geográfica, e Emergência e Acidentes. O instrumento se revelou capaz de facilitar análises e intervenções tanto em ambientes seguros como não-seguros. Tais medidas, além de promoverem a segurança, contribuem para: a saúde mental e física da população; o crescimento econômico; e a redução dos gastos públicos referentes ao crime e ao medo do crime. | Isangelo Senna; Fabio Iglesias; Lucas Heiki Matsunaga |
| 2022-12-05 | Precursores de explosivos caseiros e a legislação brasileira de controle de produtos químicos | O emprego de explosivos caseiros em ações terroristas tem ganhado destaque em diversos países, ocasionando mortes, feridos, destruição e pânico. Esses materiais são de fácil fabricação e podem ser sintetizados a partir de produtos químicos de uso cotidiano. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica dos principais explosivos caseiros mundialmente incidentes, descrevendo suas características, síntese e substâncias precursoras. Os resultados evidenciam a necessidade de atualização da legislação brasileira de controle de produtos químicos, seguindo uma tendência mundial de restringir o acesso aos precursores de explosivos. | Marcelo Bácoli Elias; Murillo Lobo da Rocha; Felipe Nunes Lisboa; Daniel Luiz Rodrigues da Annunciação |
| 2022-12-05 | Análise de risco de pessoa: a convergência das medidas de proteção com os procedimentos de segurança adequados | A abordagem tradicional voltada para a segurança pessoal é traduzida por um conjunto de medidas preventivas que visam proteger uma pessoa de potenciais ameaças. Entretanto, não há um planejamento quanto à conformidade do nível de proteção que uma pessoa requer em função do risco identificado. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é apresentar uma estrutura de análise de risco que permita auxiliar, de forma metodológica e com foco no risco, o planejamento da proteção individual de determinado indivíduo, a fim de trazer harmonia aos procedimentos ao relacioná-los com as vulnerabilidades e as potenciais ameaças. Dessa forma, para uma proteção adequada, entende-se que a análise de risco é instrumento fundamental para o planejamento da segurança pessoal, ao possibilitar compreender os elementos que são influenciados e podem influenciar na concretude de um evento indesejado. Ao contemplar um estudo com base em risco, este trabalho propõe uma metodologia de Análise de Riscos de Pessoa (ARP) que permite abordar os problemas relacionados à incerteza, a fim de buscar a convergência dos procedimentos de segurança a uma atuação preventivamente equilibrada, na medida em que reduz a possibilidade de ineficácia ou insuficiência das medidas de segurança implementadas pela abordagem tradicional. Trata-se, portanto, da modelagem de uma estrutura sistematicamente disciplinada, voltada para a avaliação e a melhoria da eficácia dos processos de proteção pessoal. | Felipe Scarpelli de Andrade; Alessandre Roberto dos Reis; Marcelo Sanches |
| 2022-12-05 | Mapeamento da gestão do Termo Circunstanciado de Ocorrência nas Polícias Militares do Brasil | A pesquisa mapeia o processo de implantação do registro de termos circunstanciados de ocorrência (TCO), nas infrações penais de menor potencial ofensivo, pelas polícias militares do Brasil, com objetivo de identificar o percurso percorrido pelas pioneiras, o processo de implantação adotado por seus seguidores e identificar as corporações que não adotaram o procedimento ou retrocederam no processo de sua implantação. Demonstra-se as dificuldades enfrentadas e os desafios recentes no processo de implantação do projeto nas unidades federativas do país. Discute-se os debates atuais de operacionalização do procedimento, buscando-se soluções em nível nacional. O método adotado foi o dedutivo. A metodologia de coleta de dados partiu de pesquisa exploratória quali-quantitativa, na forma de estudo de casos, sob a plataforma “Google Forms”, a partir de questionário dirigido a representantes das 27 polícias militares do país, sondando dados da implantação, do sistema de registro e da normatização corporativa. A análise dos dados permitiu concluir que, em alguns estados, a implantação se acha bem avançada, enquanto insipiente noutros. | Nair Bastos de Rezende Godinho; Azor Lopes da Silva Júnior; Marcello Martinez Hipólito; Valter Ribeiro da Silva |
| 2022-12-05 | “É faca na caveira”: a identidade simbólica de tropas de operações policiais especiais no Brasil | O artigo demonstra, por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica, uma perspectiva histórica sobre como teria se desenvolvido o uso do símbolo da faca na caveira entre as tropas de operações especiais de Polícias Militares no Brasil. Para tanto, recorremos a fontes teóricas que discorrem sobre o surgimento do uso do símbolo da caveira com ossos cruzados desde o século XVII e como esse uso se desdobrou passando pelo período hitlerista na Alemanha até chegar ao Brasil, sendo utilizado por boa parte das Polícias Militares entre seus integrantes das tropas de operações especiais com o acréscimo de uma adaga encravada no crânio. O objetivo foi reconstruir esse contexto histórico para termos conhecimento sobre como se constituiu esse “mito moderno” acerca do símbolo da faca na caveira, dada a importância que ele adquiriu para os policiais militares que compõem os Batalhões de Operações Policiais Especiais (BOPE) em muitos estados brasileiros. | Fábio Gomes de França |
| 2022-12-05 | Análise criminal como estratégia de polícia ostensiva | A análise criminal é uma ferramenta que serve como elemento norteador para o desempenho do trabalho policial. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi analisar a importância desse recurso para a definição de estratégias de polícia ostensiva no contexto das polícias militares brasileiras, considerando seu atual universo de atuação, bem como as ferramentas atualmente utilizadas por essas instituições de segurança pública. Assim, buscou-se abordar o processo de análise criminal no contexto policial, explorar as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar em sua atribuição de polícia ostensiva, refletir sobre a importância do planejamento na definição das atividades de polícia, bem como identificar a análise criminal como ferramenta definidora de estratégias da polícia ostensiva. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documentação oriunda do ordenamento jurídico. Como resultado, verificou-se que a análise criminal tem um enorme potencial para direcionar as ações de polícia ostensiva, não só sob a ótica criminal, mas ampliando seu alcance para uma perspectiva ampliada dentro do contexto social, em um viés de polícia administrativa. | Nazareno Marcineiro; Rômulo Rosado Viero; Danice Berté; Cleo Machado; Maico Iure Roell; Pablo Pivetta Karsten |
| 2022-12-05 | Emprego da contrapropaganda no enfrentamento a mensagem adversas veículadas por grupos criminosos | Este estudo analisa a elaboração e veiculação de mensagens adversas por parte de grupos criminosos, com o propósito de afetar a públicos específicos, provocando em seus destinatários comportamentos que viabilizem ou favoreçam a consecução dos objetivos de seus patrocinadores. Constata-se que essas mensagens, que utilizam recursos persuasivos de propaganda, já ocorrem há vários anos. Efetua-se a análise preliminar de duas dessas mensagens, com o objetivo de se identificar as suas principais características. Observa-se que a mensagem mais recente apresenta mais recursos persuasivos que a anterior. Com base em pesquisa bibliográfica, propõe-se que a contrapropaganda seja utilizada para o efetivo enfrentamento de mensagens adversas veiculadas por grupos criminosos. Em conclusão, considera-se que seja necessária a formação de quadros técnicos especializados para o planejamento e a execução de medidas que utilizem a contrapropaganda para o enfrentamento a mensagens adversas veiculadas por grupos criminosos. | Maurício Viegas Pinto |
| 2022-12-05 | Prevenção e repressão aos crimes vinculados ao uso de veículos: tecnologias e estratégias de melhoria da segurança pública em estados brasileiros | Este trabalho objetiva discutir a prevenção e a repressão aos crimes vinculados ao uso de veículos e sua relação com a estratégia de segurança pública, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para isso, foi feita uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos que envolvem esse tipo de crime, bem como dos demais pressupostos teóricos que o fundamentam. Em seguida, são descritas experiências brasileiras, a partir do ano de 2014, as quais envolvem a utilização de sistemas tecnológicos avançados de comunicação e informação. Finalmente, apresenta-se uma breve análise dos resultados e das questões surgidas a partir dos casos estudados, com especial atenção para o estado do Ceará, chegando à conclusão de que, sem uma estratégia, baseada em integração e coordenação das ações, que fundamente o uso da tecnologia, as ferramentas perdem boa parte de sua potência e de seus efeitos positivos. | Anderson Duarte Barboza |
| 2022-12-05 | Uma análise da criminalística exercida pela Polícia Federal: integração de um modelo eficaz e eficiente pautado na autonomia técnica, científica e funcional | Existe um consenso sobre a necessidade de autonomia técnica, científica e funcional para que os peritos oficiais de natureza criminal possam exercer suas atividades-fim com total isenção e sem qualquer tipo de viés, ao mesmo tempo os laudos periciais criminais precisam ser céleres e conectados à investigação, para que alcancem a efetividade esperada. O presente trabalho teve por objetivo descrever as características legais e de governança do modelo de gestão adotado pela perícia no âmbito da Polícia Federal. O método de pesquisa adotado foi o levantamento bibliográfico dos normativos legais aplicáveis e a catalogação de casos ocorridos entre março de 2011 e julho de 2021. Foi possível constatar a eficaz e eficiente produção de laudos pelos Peritos Criminais Federais, e pelo detalhamento do modelo de gestão é possível indicar os meios para a sua replicação em outros órgãos periciais. | Alan de Oliveira Lopes; Régis Signor; Alexandre Bacellar Raupp; Norberto Baú; Rafael Seixas Santos |
| 2021-01 | David Bailey: lições para as polícias brasileiras | O presente texto tem como principal objetivo homenagear David Bailey. David, que faleceu em 2020, foi um dos pesquisadores de Segurança Pública e policiamento mais respeitado do mundo. Essa figura lendária dos conhecimentos do trabalho policial escreveu 18 livros acadêmicos e centenas de artigos e suas concepções são significativas para o universo policial, inclusive no cenário brasileiro. O seu trabalho foi diferenciado e marcante, pois ao realizar estudos sobre a Segurança Pública, Bailey foi ver o trabalho de policiais, não só em suas nuances estratégicas, mas também com os policiais que entregam serviços à população. Movido por um pensamento do papel policial na proteção e promoção de princípios democráticos, ele procurou observar as diferenças entre comportamentos de policiais em vários países. David Bailey faleceu no dia 10 de maio de 2020, aos 87 anos de uma vida profícua e exemplar com uma produção acadêmica lastreada nos estudos de campo em múltiplas polícias, sociedades e governos. Seus dois grandes interesses foram o estudo de mudanças estratégicas nas organizações policiais e a comparação entre práticas internacionais dessas instituições. | Silva Filho, José Vicente da. |
| 2021-01 | Entrevista com Maria Stela Grossi Porto: um diálogo sobre segurança pública no Brasil, violência e representações sociais | A entrevistadora, Daniele de Sousa Alcântara, é doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, atuando na linha de pesquisa de Violência, Segurança e Cidadania. A entrevistada, por sua vez, é professora doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Maria Stela Grossi Porto, é uma das pioneiras nos estudos em segurança pública, violência e representações sociais. | Porto, Maria Stela Grossi.; Alcântara, Daniele de Sousa. |
| 2021-01 | Pesquisa sobre marginalidade, abordagem criminológica crítica e segurança coletiva | Em todo o mundo, especialmente na Argentina, observa-se um avanço na marginalidade social. Diante deste fato, esta revisão bibliográfica tem como objetivo apresentar os resultados de uma investigação qualitativa, baseada em uma análise da obra de alguns autores como Garofalo, Pavarini, Lombroso, entre outros. Os resultados mostram que estamos atualmente vendo o aparecimento de seres marginais violentos cada vez mais jovens. Assim, foi realizada uma pesquisa sobre a marginalidade e sua influência no aumento das estatísticas criminais, as mudanças no perfil da criminalidade e a dificuldade de conseguir controlar esse fenômeno com respeito rigoroso aos direitos humanos e garantias. | Desimoni, Luis Maria. |
| 2021-01 | Conflito trabalho-família em segurança pública: uma revisão integrativa | Atualmente, percebe-se que as novas configurações do trabalho permeiam as relações da vida profissional e familiar, assim, podemos definir conflito trabalho-família como uma forma de conflito entre papéis em que as pressões dos domínios de trabalho e família são mutuamente incompatíveis em algum nível. O objetivo deste trabalho foi analisar a produção nacional e internacional sobre o conflito trabalho-família na segurança pública, a partir de uma revisão integrativa. As buscas foram feitas utilizando o software Publish or Perish, durante as duas últimas décadas. Após aplicação de critérios de inclusão e exclusão, foram analisados 39 artigos. Para identificação da tendência de crescimento ou decréscimo da produção utilizou-se o teste não paramétrico de tendência de Mann-Kendall. Os resultados indicam predominância de publicações nos EUA com crescimento dos estudos na Índia. Conclui-se que há um crescimento das publicações da temática, considerando a descoberta de sua relevância para a população investigada. | Gomez, Victoria Ayelen.; Mazzoleni, Martina.; Rodrigues, Carlos Manoel Lopes.; Bentes, Alice Miranda.; Aquino, Mikaelly de Araujo.; Torres, Cláudio Vaz.; Nascimento, Thiago Gomes.; Oliveira, Sérgio Eduardo Silva de.; Chambel, Maria José.; Faiad, Cristiane. |
| 2021-01 | A importância estratégica da permanente articulação institucional e política dos militares estaduais perante o Poder Legislativo e Executivo Federal, o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores | A relevância da permanente participação institucional e política das corporações militares estaduais junto aos Poderes da União guarda direta relação com a sua organização e funcionamento, uma vez que pelo caráter nacional destas instituições e de sua importância estratégica, inclusive na defesa da soberania do país, o constituinte resguardou à legislação federal normatizar regras gerais de organização, efetivo, material bélico, convocação, mobilização, bem como direitos e garantias, razão pela qual a defesa e o progresso institucional das corporações militares estaduais e de seus integrantes perpassam necessariamente a relação destas instituições com o Poder Legislativo Federal, com o Poder Executivo Federal e com o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores. | Silva, Elias Miler da. |
| 2021-01 | As finanças do tráfico de pessoas e sua investigação: o caso do Reino Unido (RU) | O governo britânico afirmou sua determinação em lidar com as finanças do crime organizado, inclusive as finanças do tráfico de seres humanos, através de lidar com “os lucros ilegais substanciais dos traficantes”, “atacando o lucro de traficantes e escravagistas através de maior apreensão de bens e investigação financeira” (HM GOVERNMENT, 2015, p. 22) e tomando medidas para assegurar que a escravidão moderna não recompense os autores do crime. O propósito deste artigo, que é baseado em diversas fontes que incluem entrevista com agentes policiais e outros especialistas, relatórios de inteligência da polícia britânica e fontes abertas, é prover observações iniciais sobre a questão da investigação financeira de traficantes de seres humanos no Reino Unido e avaliar o quanto a intenção de combate ao tráfico de pessoas declarada pelo governo britânico está sendo realizada de fato. | Antonopoulos, Georgios A.; Brasil, André Maurício Penha (tradução). |
| 2021-01 | O dilema da segurança pública e da competitividade empresarial: O que os estudiosos têm a dizer aos políticos sobre isso? | O binômio segurança pública e competitividade empresarial, não é uma tendência predominante nos estudos sobre gestão estratégica ou, tampouco, nos trabalhos acadêmicos sobre políticas de segurança. No entanto, alguns trabalhos significativos sobre o assunto já foram publicados. Este artigo analisa e classifica alguns dos principais estudos acerca de como a segurança pública e a competitividade empresarial interagem. Seu principal argumento é o de que os estudos sobre o dilema segurança-competitividade revelam dois grandes debates acadêmicos: um focado nos impactos da segurança pública na competitividade empresarial, e outro concentrado na equação reversa, ou seja, nos impactos de certas estratégias empresariais sobre a segurança pública. O estudo está dividido em três partes. As duas primeiras analisam os dois grandes debates acadêmicos, enquanto a terceira consta as principais conclusões desses debates e, com base nelas, enumera uma breve lista de recomendações de políticas publicas relacionadas ao dilema segurança- -competitividade. | Bueno, Nidi. |
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