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dc.date.accessioned2022-06-15T14:45:16Z-
dc.date.available2022-06-15T14:45:16Z-
dc.date.issued2020-05-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7002-
dc.description.abstractO DEPEN tem envidado esforços para desenvolver uma política nacional de atenção aos grupos específicos no sistema prisional, com o intuito de transformar as práticas no sistema prisional, possibilitando a visibilidade das subjetividades das populações mais vulnerabilizadas no sistema prisional, buscando a promoção da igualdade efetiva e a garantia de direitos, considerando as especificidades das mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBTI, indígenas e minorias étnico-raciais, pessoas com transtorno mental, pessoas com doenças terminais e pessoas com deficiência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.subjectPopulação Feminina Presapt_BR
dc.subjectMulheres grávidas presaspt_BR
dc.subjectPresas acompanhadas de criançapt_BR
dc.titleNota Técnica n.º 17/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJpt_BR
dc.description.physical16 p.pt_BR
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