Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.date.accessioned	2022-06-24T12:38:26Z	-
dc.date.available	2022-06-24T12:38:26Z	-
dc.date.issued	2020-04-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7036	-
dc.description.abstract	Sabendo que a população idosa requer atenção quanto à prevenção, tratamento e cuidados específicos em saúde, alocação adequada, proteção a qualquer tipo de violência, entre outras necessidades, o Departamento Penitenciário Nacional orienta as administrações estaduais quanto aos procedimentos nas unidades prisionais para garantir o atendimento adequado das pessoas idosas presas, através da atenção do Estado às diretrizes fundamentais dispostas em normativos nacionais e internacionais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.subject	População idosa	pt_BR
dc.subject	Preso	pt_BR
dc.subject	Sistema Penitenciário Federal	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ	pt_BR
dc.description.physical	10 p.	pt_BR
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