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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.date.accessioned2022-06-24T12:38:26Z-
dc.date.available2022-06-24T12:38:26Z-
dc.date.issued2020-04-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7036-
dc.description.abstractSabendo que a população idosa requer atenção quanto à prevenção, tratamento e cuidados específicos em saúde, alocação adequada, proteção a qualquer tipo de violência, entre outras necessidades, o Departamento Penitenciário Nacional orienta as administrações estaduais quanto aos procedimentos nas unidades prisionais para garantir o atendimento adequado das pessoas idosas presas, através da atenção do Estado às diretrizes fundamentais dispostas em normativos nacionais e internacionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.subjectPopulação idosapt_BR
dc.subjectPresopt_BR
dc.subjectSistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.titleNota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJpt_BR
dc.description.physical10 p.pt_BR
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