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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7036| Title: | Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ |
| Issue Date: | 2020-04-15 |
| Publisher: | Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional |
| Abstract: | Sabendo que a população idosa requer atenção quanto à prevenção, tratamento e cuidados específicos em saúde, alocação adequada, proteção a qualquer tipo de violência, entre outras necessidades, o Departamento Penitenciário Nacional orienta as administrações estaduais quanto aos procedimentos nas unidades prisionais para garantir o atendimento adequado das pessoas idosas presas, através da atenção do Estado às diretrizes fundamentais dispostas em normativos nacionais e internacionais. |
| Keywords: | População idosa Preso Sistema Penitenciário Federal |
| metadata.dc.description.physical: | 10 p. |
| Appears in Collections: | Notas Técnicas SENAPPEN |
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