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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7036| Título: | Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ |
| Data da publicação: | 2020-04-15 |
| Editora: | Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional |
| Resumo: | Sabendo que a população idosa requer atenção quanto à prevenção, tratamento e cuidados específicos em saúde, alocação adequada, proteção a qualquer tipo de violência, entre outras necessidades, o Departamento Penitenciário Nacional orienta as administrações estaduais quanto aos procedimentos nas unidades prisionais para garantir o atendimento adequado das pessoas idosas presas, através da atenção do Estado às diretrizes fundamentais dispostas em normativos nacionais e internacionais. |
| Palavras-chave: | População idosa Preso Sistema Penitenciário Federal |
| Descrição fisica: | 10 p. |
| Aparece nas coleções: | Notas Técnicas SENAPPEN |
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