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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-30T16:07:30Z-
dc.date.available2022-06-30T16:07:30Z-
dc.date.created2022-06-21-
dc.date.issued2022-06-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7084-
dc.description.abstractDispõe sobre a revogação de atos normativos do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 25, de 20 de dezembro de 2002pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 1, de 6 de outubro de 2003pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 2, de 24 de março de 2004pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 4, de 4 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 5, de 4 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 1, de 3 de fevereiro de 2005pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 2, de 4 de fevereiro de 2005pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD nº 1, de 27 de março de 2006pt_BR
dc.relation.replacesResolução CONAD/FUNAD nº 1, de 14 de setembro de 2006pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD)pt_BR
dc.subjectRevogação de ato normativopt_BR
dc.titleResolução CONAD/SENAD/MJSP nº 7, de 21 de junho DE 2022pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentConselho Nacional de Políticas sobre Drogaspt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 106pt_BR
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