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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2022-07-06T13:26:01Z-
dc.date.available2022-07-06T13:26:01Z-
dc.date.created2022-06-29-
dc.date.issued2022-06-30-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7110-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública.pt_BR
dc.relation.replacesO parágrafo único do art. 33 do Decreto nº 9.489, de 2018pt_BR
dc.relation.replacesO art. 1º do Decreto nº 9.876, de 27 de junho de 2019pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)pt_BR
dc.subjectProfissionais de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectPrograma Nacional de Qualidade de Vidapt_BR
dc.subjectAlteração de Ato Normativopt_BR
dc.titleDecreto nº 11.107, de 29 de junho de 2022pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.contributor.signatureCRISTIANE RODRIGUES BRITTOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1-2pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.675, de 11 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.106, de 29 de junho de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020pt_BR
dc.description.otherRevoga o parágrafo único do art. 33 do Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018 e o art. 1º do Decreto nº 9.876, de 27 de junho de 2019.pt_BR
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