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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Portaria GAB-DEPEN nº 101, de 6 de julho de 2022
Data da assinatura: 2022-07-06
Data da publicação: 2022-07-06
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 6 de julho de 2022
Tipo: Portaria
Resumo: Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e dá outras orientações
Palavras-chave: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Retorno ao trabalho presencial
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001
Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Revogado por: Portaria GABSEC nº 222, de 18 de maio de 2023.
Revoga: Portaria GAB DEPEN/MJSP nº 82, de 10 de maio de 2022
Signatário: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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