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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Portaria FUNAI nº 550, de 8 de agosto de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-08-08
Issue Date: 2022-08-11
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 74
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Declara a revogação de atos normativos que especifica no âmbito da Fundação Nacional do Índio.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Revogação de Ato Normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.replaces: Portaria nº 419, de 17 de março de 2020
Portaria nº 435, de 20 de março de 2020
Portaria nº 183, de 5 de março de 2021
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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