Portaria nº 458, de 12 de abril de 2011

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-22T23:53:06Z	-
dc.date.available	2020-06-22T23:53:06Z	-
dc.date.created	2011-04-12	-
dc.date.issued	2011-04-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/742	-
dc.description.abstract	Disciplina a celebração, o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e termos de parceria celebrados no âmbito do Ministério da Justiça e de suas entidades vinculadas, e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject	Convênio	pt_BR
dc.subject	Contrato de repasse	pt_BR
dc.subject	Termo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Termo de parceria	pt_BR
dc.title	Portaria nº 458, de 12 de abril de 2011	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 15	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 12, de 21 de março de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 64, de 15 de outubro de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 300, de 8 de outubro de 2013	pt_BR
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