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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Escola Nacional de Serviços Penais
Title: Portaria CEDUC nº 64, de 30 de agosto de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-08-30
Issue Date: 2022-08-30
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 30 de agosto de 2022
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Retifica a Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022 que instituiu o I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Brasília.
Keywords: Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm
Alteração de Ato Normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022
Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019
Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013
Portaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
Portaria nº 103, de 06 de maio de 2021
metadata.dc.description.other: Esta portaria altera, no ítem 5.2 de seu anexo, a data de realização do I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - BRASÍLIA, de 25 de julho e 04 de agosto de 2022 (data prevista na Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022), para 25 de julho e 05 de agosto de 2022.
metadata.dc.contributor.signature: STEPHANE SILVA DE ARAUJO
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