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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 156, de 14 de setembro de 2022
Data da assinatura: 2022-09-14
Data da publicação: 2022-09-15
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 53
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, nas Terras Indígenas Sagarana, Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Uru Eu Wau Wau e Rio Negro Ocaia, no Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Apoio à Fundação Nacional do índio (Funai)
Terras Indígenas Sagarana
Terras Indígenas Igarapé Lage
Terras Indígenas Igarapé Ribeirão
Terras Indígenas Uru Eu Wau Wau
Terras Indígenas Rio Negro Ocaia
Estado de Rondônia (RO)
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Situação: Não consta revogação expressa
Notas: Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em caráter episódico e planejado, no período de 15 de setembro a 30 de outubro de 2022.
Signatário: ANDERSON GUSTAVO TORRES
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