Revista Brasileira de Ciências Policiais - RBCP Collection home page
A Revista Brasileira de Ciências Policiais - RBCP tem por objetivo publicar trabalhos científicos (artigos, resenhas e entrevistas) elaborados por pesquisadores nacionais e estrangeiros, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Ciências Policiais, promovendo a produção do conhecimento, a interdisciplinaridade dialética e a troca de experiências de doutrina policial em nível acadêmico.
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 141 to 160 of 264
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-01 | Modelos de política criminal frente a la criminalidad organizada: entre eficacia y garantías | El presente trabajo aborda el debate político-criminal sobre la legitimidad de las medidas de intervención reforzadas para hacer frente a la criminalidad organizada. Esta cuestión tra-dicionalmente considerada como una tensión entre eficacias y garantías, el estudio preten-de plantear otro punto de partida: analizar los fundamentos por los cuales la delincuencia desarrollada por la criminalidad organizada representa una mayor capacidad para vulnerar jurídicos, que la criminalidad común. Las sinergias entre sus miembros, la opacidad, la desinhibición que implica un comportamiento amparado por el grupo, la profesionalización de las actividades criminales, etc. conllevan una mayor capacidad criminógena que la protago-nizada por delincuentes individuales. Ante esta situación, las propuestas más comunes son la de un Derecho Penal del enemigo (o de la emergencia) o el garantismo. Analizando las limitaciones de estas tradicionales propuestas se propone una tercera vía: una aplicación del principio de proporcionalidad para cada medida: idoneidad, necesidad y proporcionalidad estricta de la medida. Siempre bajo la tutela de la intervención judicial. | Rodríguez, Laura Zuñiga. |
| 2020-01 | O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual Penal | O artigo científico em tela objetiva analisar a concessão da tutela coletiva do direito à liberdade de locomoção com o ordenamento jurídico vigente, visto que a Carta Magna de 1988 não veda a modalidade coletiva da ação autônoma impugnativa, mas também não faz menção expressa sobre seu cabimento em prol de uma coletividade, de um grupo de pessoas determinado ou determinável. A relevância desta pesquisa se encontra nos re-centes julgados do Supremo Tribunal Federal como, por exemplo, o HC nº 143.641/SP e o HC nº 143.988/ES. Ao mesmo tempo em que alguns defendem a concessão do writde forma coletiva com base nos princípios da dignidade da pessoa humana e da efetivação do acesso à justiça, bem como por analogia a evolução dos demais remédios constitucionais, outros argumentam sua impossibilidade pela ausência de previsão constitucional e pelos requisitos da petição inicial do habeas corpus, previstos no Código de Processo Penal, dispondo que o paciente do writ deverá ser individualizado. A pesquisa foi elaborada utilizando-se do método hipotético-dedutivo, baseada principalmente em doutrinas, assim como na jurisprudência atual e suas divergências com o ordenamento jurídico vigente. Com base nas informações apuradas, no desfecho desta análise restará comprovada a admissibilidade da tutela coletiva à liberdade de locomoção no direito pátrio vigente. | Ferreira, Thayrine de Oliveira.; Dezan, Sandro Lucio. |
| 2020-01 | O poder de revista da segurança privada: os fundamentos e limites das revistas realizadas em consumidores | O policiamento executado por empresas de segurança privada é uma das características dos sistemas de controle social das sociedades modernas. O Brasil não foge à regra e possui um expressivo setor de segurança privada em contínuo crescimento. Quando em suas atividades de policiamento, os agentes privados possuem poderes que, embora não sejam os mesmos disponíveis aos policiais, são igualmente eficientes e potencialmente ameaçadores aos direitos e liberdades individuais dos cidadãos expostos a eles. Diante desta realidade, é fundamental compreender quais os fundamentos e limites desses poderes. Este trabalho visa contribuir para o entendimento de tais poderes, mais especificamente o poder de revista dos agentes de segurança privada, através de análise quali-quantitativa de uma amostra aleatória de decisões judiciais coletadas nos tribunais de São Paulo e Paraná, julgadas entre os anos de 2010 e 2012. | Bachett, Herbert.; Lopes, Cléber da Silva. |
| 2020-01 | Mediação policial: da produção de culpadas à produção de consenso nas delegacias de polícia | O presente artigo tem por objetivo descrever e discutir as práticas de mediação de conflitos, realizadas pelas polícias civis, a partir de dois projetos em desenvolvimento: um já iniciado e em fase de consolidação, que é o projeto dos Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil de São Paulo; e outro, o projeto dos Núcleos de Polícia Judiciária Restaurativa da Polícia Civil do Distrito Federal. Trata-se, consoante se observará no trabalho, de uma tentativa das instituições policiais de substituir práticas tradicionais de investigação e imputação de culpa por práticas de negociação e conciliação de conflitos. Por meio da revisão de literatura e de entrevistas realizadas com os participantes do projeto na Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, pretende-se identificar e analisar possíveis vantagens e riscos que os referidos projetos podem enfrentar, bem como caracterizar a percepção dos envolvidos sobre a necessidade de modificar a forma como os policiais lidam com alguns tipos de conflitos. | Barbosa, Emerson Silva. |
| 2013-07 | O emprego da análise de risco como ferramenta da inteligência estratégica | O presente trabalho apresenta uma proposta para aprimorar o assessoramento ao processo decisório por meio do emprego da análise de risco como ferramenta de inteligência estratégica, de maneira conjugada com técnicas prospectivas, trazendo uma apresentação do contexto atual e de sua aplicabilidade. | Albuquerque, Carlos Eduardo Pires de.; Andrade, Felipe Scarpelli de. |
| 2013-07 | Moderna visão do indiciamento penal no curso investigativo | Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice opinio delicti, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei n°. 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas. | Ferreira, Marcelo Zago Gomes. |
| 2013-07 | Aplicabilidade da Teoria dos Poderes Implícitos na atividade de Polícia Judiciária | O presente trabalho é uma análise sobre a possibilidade de aplicação, na atividade de polícia judiciária, da Teoria dos Poderes Implícitos, que surgiu através da decisão proferida pela Suprema Corte americana, no caso McCulloch v Mar yland, onde ficou definido que deve existir uma relação razoável entre as funções estabelecidas aos órgãos pela Constituição e os meios utilizados por estes para cumprir seu mister e que os meios adotados não podem ser proibidos pela constituição. Tal teoria será contraposta aos princípios da legalidade e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com vistas a aplicá-la de forma a atender o princípio da razoabilidade, e não ferir os princípios da segurança jurídica e do devido processo penal. | Almeida, João Conrado Ponte de. |
| 2013-07 | A evolução do direito de acesso à informação até a culminância na Lei nº 12.527/2011 | O presente artigo estuda o direito de acesso à informação no contexto dos direitos humanos e a sua evolução conceitual na literatura internacional, com reflexos diretos no conteúdo dos tratados internacionais, nos julgados das cortes internacionais e nos estudos da Organização das Nações Unidas. As limitações ao direito de acesso à informação e a importância da historicidade como característica dos direitos fundamentais fazem surgir os contornos necessários ao reconhecimento do sentido material desse direito. Ao debruçar-se sobre o direito de acesso à informação no Brasil, este artigo aponta a originalidade da Constituição Federal de 1988 ao estabelecer o writ constitucional do habeas data, bem como a sua diferenciação com o direito estatuído pela Lei n° 12.527/2011, passando o estudo, ainda, pelos diversos projetos legislativos que culminaram na edição da Lei n° 12.527/2011. | Calderon, Mariana Paranhos. |
| 2013-07 | Reflexões sobre o conceito de inteligência | Este artigo faz uma reflexão sobre o conceito de inteligência, por meio de uma revisão de literatura de autores que são referência na área, notadamente do pesquisador americano Sherman Kent. Ao demonstrar a inexistência de uma definição que aborde de forma satisfatória os diversos elementos que permeiam essa atividade, bem como a multiplicidade de significados do termo, o trabalho procura alertar para os malefícios provocados por esta lacuna conceitual. | Oliveira, Henrique Figueiredo Machado de. |
| 2010-07 | Pensamento complexo e transdisciplinaridade aplicados à ciência policial | O presente trabalho é uma análise sobre a aplicabilidade dos conceitos de pensamento complexo e transdisciplinaridade à Ciência Policial, levando-se em consideração a realidade globalizada de uma sociedade do risco, que não pode mais ser compreendida à luz de pensamentos simplificadores, redutores ou mutiladores, notadamente uma visão engessada pelo racionalismo cartesiano. Para o escopo desta pesquisa, há que se levar em consideração, principalmente, a visão da complexidade moriniana atrelada à ação, que deve observar os conceitos de ação, retroação (feedback), acaso, bifurcações, programa e estratégia. Vislumbra-se, desse modo, a possibilidade de utilização de uma visão interdisciplinar, e mais modernamente, uma abordagem transdisciplinar, para demonstrar que a Ciência Policial não possui um objeto singelo e uno, mas, sim, complexo e plúrimo, razão pela qual seria perfeitamente factível a compreensão de que tal ramo do saber possui caracteres de pensamento complexo, e, então, valendo-se de tais embasamentos teóricos, procurar-se demonstrar, por meio de um instituto de investigação policial, o interrogatório policial, que o pensamento complexo e a transdisciplinaridade estão presentes nos meandros da ciência Policial. | Almeida, Welder Oliveira de. |
| 2010-07 | Reflexiones | Aunque encontramos algunos conceptos con los cuales no comulgamos (v. gr. “cultura policial”) las reflexiones están cimentadas en cuestiones de mucho valor científico, sociológico y pedagógico, acerca de muchas de las cuales hemos razonado solidariamente y han sido motivo de acuerdo como preámbulo de los planteamientos que desde vieja data he sostenido para desarrollar una filosofía policíaca y la real iniciación del conocimiento en policía, a partir de su ciencia y la teoría jurídica a que ella ha dado lugar y tiene ya una fundamentación como es la que la que nos dejaron los destacados policiolgos colombianos Miguel Lleras Pizarro y Roberto Pineda Castillo, de cuyos escritos y tesis seguiremos bebiendo como hontanar de prístina doctrina y cenital contenido. Ahora para no dejar inadvertido su abandono, en estas consideraciones, de su estilo epistolar, sin embargo, mantiene la tendencia al sarcasmo que da cierto color propio a su retórica. | Padilla, Miguel Antonio Gómes. |
| 2010-07 | Ciência policial: contributos reflexivos epistémicos | O artigo apresenta uma argumentação no sentido de que a ciência policial deva emergir de um pensar epistêmico e de modo a promover um conhecimento racional, mas não subordinado ao primado da legalidade absoluta. Salienta que a ciência policial é interdisciplinar e deve se centrar na atividade da polícia, melhorando os procedimentos desta atividade. | Valente, Manuel Monteiro Guedes. |
| 2010-07 | Actividade policial como ciência | A presente palestra constitui reflexão sobre a possibilidade de fala acerca de uma ciência policial. A experiência deste autor na Escola Superior de Polícia Portuguesa, na qual foi responsável pela criação do primeiro curriculum, demonstra o princípio de que a atuação policial deve ser procedida em consonância com o direito, a cultura do povo e os princípios éticos. É nesse sentido que se afirma a importância do ensino do Direito, da Filosofia Política e da Ética Policial, bem como a necessidade de que o ensino delas esteja contextualizado a práxis policial e social. Por essa necessidade de conhecimentos em múltiplas áreas, o autor afirma ainda ser cedo para se pensar em autonomia das ciências policiais. | Silva, Germano Marques da. |
| 2010-07 | A dicotomia sistêmica da liberdade provisória mediante fiança no Brasil e o papel da autoridade policial na defesa do direito fundamental à liberdade | O presente estudo é uma análise do tratamento dado pelo legislador e pela jurisprudência pátria ao instituto das medidas cautelares pessoais desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais, expondo dicotomias surgidas na regulamentação da matéria causadas por opções legislativas influenciadas à época por ideologias políticas antagônicas daquelas que justificavam a regulamentação anterior, sendo que por vezes essas alterações não observaram as cautelas necessárias para se evoluir a legislação a partir de uma análise do sistema em que a matéria está inserida, o que ocasionou a criação de paradoxos normativos que necessitam de uma profunda reflexão interpretativa e de posicionamentos ideológicos para sua superação. Diante da constatação da existência de normas antagônicas, uma vez que não guardariam entre si relação de gradualidade e adequação, questiona-se o papel da autoridade policial no enfrentamento do tema liberdade provisória, no escopo de se verificar a possibilidade ou não de se antecipar já na fase processual extra judiciuma análise dos requisitos da prisão preventiva ao caso concreto, desencarcerando os flagrados nos casos de delitos aos quais a legislação expressamente vede a concessão da prisão preventiva, independentemente de manifestação judicial, aplicando-se uma interpretação em conformidade com os princípios constitucionais da liberdade, igualdade e presunção de inocência. | Busato, Sérgio Eduardo. |
| 2010-07 | Devido processo legal e investigação criminal | O presente trabalho discorre sobre a evolução do princípio do devido processo legal, nas suas duas dimensões - procedimental e substantiva, até ser expressamente consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Explicita, portanto, que a cláusula do due process of law constitui baluarte de justiça, voltado à proteção dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, mormente a vida, a liberdade e a propriedade, contra toda e qualquer ação indevida do Estado. Lado outro, trata da investigação criminal enquanto procedimento de elucidação de fatos criminosos, à disposição do Estado, esclarecendo a relação entre a busca pela verdade fática com as imposições obrigatórias do regime jurídico a que está submetida. Assim, considera que o conteúdo da investigação criminal e a sua forma são influenciados por disposições jurídicas, embora a busca pela verdade fática se aproxime das investigações científicas. Destarte, tendo em vista que a investigação criminal pode impor restrições, direta ou indiretamente, à vida, liberdade e propriedade dos indivíduos, justifica-se a aplicação do princípio do devido processo legal aos atos praticados no bojo de procedimento instaurado com o fim de apurar a prática de um delito. Por fim, identifica que os limites jurídicos impostos à investigação criminal se traduzem na efetiva aplicação do devido processo legal, seja nos aspectos inerentes ao conteúdo da investigação ou apenas em suas formalidades. | Fantini, Daniel Fábio. |
| 2010-01 | Investigação criminal: uma abordagem jurídico-científica | A partir de uma noção geral de investigação como solução de problemas, baseada na teoria da investigação de John Dewey, e da noção específica de pragmática da investigação científica, segundo estudos de Luiz Henrique A. Dutra, discutimos nesse trabalho os elementos fundamentais para uma investigação criminal científica e juridicamente ponderada, considerando suas particularidades (a respeito da verdade e do método) e a natureza do seu objeto (o crime), sob as diversas perspectivas (fática, normativa e valorativa), após considerações sobre as diversas ciências que têm o crime como objeto de pesquisa sob diversos aspectos (criminologia, política criminal e direito penal), concluindo com uma definição que pretende ser um ponto de partida para o aprofundamento de futuros estudos sobre o tema. Esse trabalho, tal como aqui apresentado, consiste no capítulo-síntese de uma pesquisa maior, desenvolvida em programa da Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública, da Academia Nacional de Polícia (Federal), na qual se discutem, como disciplina de formação e especialização policial, os pressupostos fundamentais e elementos de uma Teoria da Investigação Criminal, sob uma perspectiva jurídico-científica. | Pereira, Eliomar da Silva. |
| 2010-01 | Funções de polícia: o que faz a Polícia Federal brasileira? | Este texto trata do tema funções ou tipologias de Polícia. Veremos que a organização policial se formou no contexto da demanda por segurança como conseqüência, em certa medida, da formação do Estado Nação Moderno. Ademais, cuidaremos da posição institucional dos diversos tipos de polícias entre os poderes do Estado, bem como das funções exercidas por elas no cenário da segurança pública. Por fim, buscaremos definir tomando como exemplo a Polícia Federal brasileira, as diferentes funções ou tipologias de Polícia existentes, a partir de suas destinações constitucionais e legais, permitindo que se conheça e se saiba o que de fato é essa polícia brasileira. | Barbosa, Emerson Silva. |
| 2010-01 | Ciclo do esforço investigativo criminal | A investigação criminal para ser desenvolvida com o máximo de eficácia necessita de um norte orientador. Não é, por conseguinte, suficiente, em que pese necessária, a mera práxis investigativa criminal, sendo imprescindível uma abordagem científica através de um método que conduza os trabalhos investigativos. Uma solução pragmática e metodológica para tal mister é a aplicação do Ciclo do Esforço Investigativo Criminal (CEIC) que aborda a situação-problema do crime perpetrado desde o seu nascedouro, quando ainda representa uma notitia criminis, passando pela busca e coleta de dados da realidade fática que traduzam evidências do delito, bem como seu estudo e análise, até o estabelecimento dos elementos probatórios que retratem a autoria, materialidade e circunstâncias delituais. Com efeito, aplicando o CEIC o investigador criminal otimizará o seu labor investigativo e terá condições de melhor enfrentar a problemática da infração penal materializada no tecido social. | Barbosa, Adriano Mendes. |
| 2011-01 | Investigação criminal e inteligência: qual a relação? | O presente trabalho analisa o âmbito cognitivo de investigação criminal e inteligência, por intermédio da análise da evolução histórica e revisão conceitual das disciplinas, o que possibilita estudar as relações existentes entre elas no plano pragmático, lembrando a inegável importância das disciplinas no âmbito das Ciências Policiais e de seu produto final que é segurança pública, as quais assumem maior interesse no monitoramento e repressão à criminalidade organizada, transnacional, transfronteiriça e complexa, cujas atividades são expandidas ante a liberação de fronteiras nacionais e a ampliação das comunicações. Ao tempo que busca identificar a matriz teórica de investigação criminal e inteligência, também problematiza as reflexões trazendo inovações traduzidas pelas investigações especiais e sua confusão categorial com inteligência, chegando à conclusão que a investigação criminal possui fecundidade suficiente e âmbito cognitivo próprio, que a coloca autonomamente em relação à inteligência, entretanto rechaça o pensamento único e isolado na reflexão sobre a temática. | Santos, Célio Jacinto dos. |
| 2011-01 | A epistemologia como fundamento da qualidade e excelência da actuação policial: a encruzilhada da pós-modernidade | Discurso sobre os encontros e desencontros na busca da segurança máxima e no aumento da eficácia e eficiência da produtividade da polícia. Aponta indicadores de qualidade e excelência a serem aplicados nesse mundo em evolução. Enfim, Valente oferece um vislumbre dos caminhos a serem traçados para a modernização da polícia, considerando a imposição de uma formação científica, ética e culturalmente tolerante, que refletirá na melhoria da sociedade e qualidade de vida e bem estar do ser humano. | Valente, Manuel Monteiro Guedes. |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 141 to 160 of 264