Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/75| Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
| Título : | Portaria nº 109, de 21 de janeiro de 2020 |
| metadata.dc.date.created: | 2020-01-21 |
| Fecha de publicación : | 2020-01-22 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 46 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Resumen : | Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para representar a Fundação Nacional do Índio judicial e extrajudicialmente, em assuntos relacionados à Legislação de Pessoal, conforme Art. 241, Inciso V, da Portaria nº 666/PRES/Funai, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 137, Seção 1, folhas 31/47, de 19 de julho de 2017 |
| Palabras clave : | Delegação de competência Fundação Nacional do Índio - Funai |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-109-de-21-de-janeiro-de-2020-239183150 |
| metadata.dc.contributor.signature: | ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 109, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.pdf | 181.15 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.