Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/761
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça
Unidade administrativa: Secretaria Executiva
Título: Portaria nº 904, de 6 de julho de 2009
Data da assinatura: 2009-07-06
Data da publicação: 2009-07-07
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 21
Tipo: Portaria
Resumo: Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Palavras-chave: Subdelegação de Competência
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Gestão de pessoas
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003
Revogado por: Portaria nº 963, de 14 de julho de 2009
Signatário: LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_SE_2009_904.pdfRevogado107.89 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.