Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 1996

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-24T14:05:36Z	-
dc.date.available	2020-06-24T14:05:36Z	-
dc.date.created	1996-01-09	-
dc.date.issued	1996-01-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/765	-
dc.description.abstract	Estabelece regras sobre a elaboração do Relatório circunstanciado de identificação e delimitação de Terras Indígenas a que se refere o parágrafo 6° do artigo 2º, do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996.	pt_BR
dc.subject	Elaboração de relatórios	pt_BR
dc.subject	Terra indígena	pt_BR
dc.title	Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 1996	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	NELSON A. JOBIM	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 341	pt_BR
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