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2021-01
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial
Fogaça, Vitor Hugo Bueno.
;
Parmezan, Nicolas Sabino.
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada
Gensas, Rafael Saltz.
2021-01
O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informação
Joelsons, Marcela.
2021-01
Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro
Assis, Daniel Araújo de.
2021-01
Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado
Morais, Marco Aurélio Santos Stecca.
2021-01
Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributação
Zappelini, Thiago Mondo.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
2021-04
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso
Uhdre, Dayana de Carvalho.
;
Franco Júnior, Nelson.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
Author
2
Abboud, Georges.
2
Alves, Jones Figueirêdo.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Del Nero, Victor.
2
Ferraz, Sérgio.
2
Lacerda, Leonardo Paula de.
2
Martins, Fernando Rodrigues.
2
Martins, Guilherme Magalhães.
.
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46
Jurisprudência
23
Brasil
18
Doutrinas e controvérsias
17
Direito comparado
16
Proteção e defesa do consumidor
13
Precedente judicial
13
Supremo Tribunal Federal (STF)
12
Natureza fiscal
11
Contrato
11
Decisão judicial
.
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244
Artigo de revista
4
Sumário de revista