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Title
Author(s)
2020-10
Casamento em sogradio
Godoy, Mario.
2020-10
Vício do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor
Rocha, Caio Vinícius Mendonça.
2020-10
A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro: qualificação, regime e aplicação
Vieira, Vitor Silveira.
2020-10
A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Faria, Marina Zava de.
;
Silva, Weverton Ayres Fernandes da.
;
Fernandes, Luciano.
2020-10
Obrigação alimentar dos avós: (re)pensando os limites da natureza subsidiária e complementar da prestação
Brito, Laura Souza Lima e.
;
Silva, Paula Aguiar e.
2020-10
Em torno da responsabilidade tributária
Vaughn Neto, Melford.
2020-11
Algunas consideraciones sobre la mediación penal en España
Pedrón, César Chaves.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2020-11
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República
Siqueira, Ivy Antunes.
2020-09
A norma primária sancionatória na via administrativa: construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, "b", da Lei SP 6.374/89
Monica, Carlos Afonso Della.
Author
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Martins, Ricardo Marcondes.
3
Mukai, Toshio.
3
Sundfeld, Carlos Ari.
2
Abboud, Georges.
2
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
2
Bellocchi, Márcio.
2
Eça, Vitor Salino de Moura.
2
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
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Subject
17
Aspectos jurídicos
15
COVID-19
15
Jurisprudência
11
Princípio da segurança jurídica
10
Princípio da dignidade da pessoa ...
10
Princípio da efetividade
10
Proteção de dados pessoais
9
Dano ambiental
9
Direitos e garantias individuais
9
Proteção ambiental
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