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2021-03Les rapports entre droit des contrats et droit de la consommation après la réforme du droit français des obligationsPignarre, Geneviève.
2021-03Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidoresGropp, Maria Eduarda.; Torres, Andreza Cristina Baggio.
2021-03Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigaçõesLima, Augusto Carlos Rocha de.
2021-03Le consommateur dans la ville durable: la contribution du droit de l’urbanisme à la protection du consommateurJoye, Jean-François.
2021-03A construção de fronteiras físicas na área Schengen como resposta à crise europeia dos refugiados: um estudo sobre a legalidade das medidas tomadas pelos estados-membrosVedovato, Luís Renato.; Pimentel, Cindy Massesine.
2021-03A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva KelsenianaBichara, Jahyr-Philippe.; Rocha, Isly Queiroz Maia.
2021-03Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015: reflexões a partir do construtivismo lógico-semânticoOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
2021-01Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJGomes, Josiane Araújo.
2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.; Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPCBalus, Lívia Candido.