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Title
Author(s)
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
Author
2
Welsch, Gisele Mazzoni.
1
Abboud, Georges.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Barioni, Rodrigo.
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
1
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.
1
Pisani, Andrea Proto.
1
Queiroz, Stella Maia.
.
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Subject
6
Jurisprudência
4
Princípio da segurança jurídica
3
Efeito vinculante
3
Processo civil
2
Controle de constitucionalidade
2
Direito comparado
2
Princípio da efetividade
2
Superior Tribunal de Justiça
2
Supremo Tribunal Federal (STF)
2
Tribunal superior
.
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13
Artigo de revista