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Title
Author(s)
2021-01
Pressupostos da responsabilização disciplinar
Martins, Ricardo Marcondes.
2021-01
A importância das serventias extrajudiciais diante da desjudicialização e impactos nos currículos do ensino superior de Direito
Loureiro, Joziel Silva.
;
Tassigny, Mônica Mota.
2021-01
O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU)
Cabral, Flávio Garcia.
2021-01
Infraestructuras públicas: especial referencia a la legislación uruguaya sobre participación público privada
Durán Martínez, Augusto.
2021-01
Primeras reflexiones sobre la nueva ley de telemedicina en Uruguay
Schiavi, Pablo.
2021-01
Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial
Santos, Welder Queiroz dos.
2021-01
O direito de crítica e o mandato político
Nunes Júnior, Vidal Serrano.
2021-01
O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado
Montaño, Carlos.
2021-01
Natureza essencial das sociedades mistas e empresas públicas
Mello, Celso Antônio Bandeira de.
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente
Martins, Guilherme Magalhães.
;
Martins, Plínio Lacerda.
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino.
Author
2
Abboud, Georges.
2
Alves, Jones Figueirêdo.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Del Nero, Victor.
2
Ferraz, Sérgio.
2
Lacerda, Leonardo Paula de.
2
Martins, Fernando Rodrigues.
2
Martins, Guilherme Magalhães.
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Subject
45
Jurisprudência
23
Brasil
18
Doutrinas e controvérsias
17
Direito comparado
16
Proteção e defesa do consumidor
13
Precedente judicial
13
Supremo Tribunal Federal (STF)
12
Natureza fiscal
11
Contrato
11
Decisão judicial
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244
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