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Author(s)
2020-11
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro
De Lautentiis, Lucas.
;
Finatelli, Carolina Silva.
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
;
Moreira, Egon Bockmann.
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
Marin, Jeferson Dytz.
2020-11
Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal
Santos, Amanda Farias Galvão.
2020-09
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
;
Nascimento, Gabriel Biondes.
Author
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
1
De Lautentiis, Lucas.
1
Finatelli, Carolina Silva.
1
Marin, Jeferson Dytz.
1
Moreira, Egon Bockmann.
1
Nascimento, Gabriel Biondes.
1
Santos, Amanda Farias Galvão.
Subject
2
Controle difuso
2
Jurisdição constitucional
2
Supremo Tribunal Federal
1
Agência reguladora
1
Ativismo judicial
1
Congresso Nacional
1
Controle jurisdicional
1
Decisão judicial
1
Declaração de inconstitucionalidade
1
Direito comparado
.
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