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2021-01A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiroAssis, Daniel Araújo de.
2021-01Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparadoMorais, Marco Aurélio Santos Stecca.
2020-09Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidadeMcNaughton, Charles William.; Jesus, Diógenes Teófilo de.; Sukar, Rayane Dorneles.
2021-09Application of binding precedent n. 24 : opening of police Inquiry before the final decision of the administrative tax procedureNogueira, Rafael Coelho Pacheco.
2022-01O negócio jurídico como ato humano juridicamente apreciado pelos planos da existência, da validade e da eficácia: uma análise da simulação jurídicaVargas, Isadora Formenton.; Vieira, Thyessa Junqueira Gervásio.
2022-01Homo hominis lupus: uma reinterpretação do dano moralDitão, Ygor Pierry Piemonte.
2022-01O crédito trabalhista e sua limitação na recuperação judicial: uma análise jurisprudencialSilva, Eric Olavo Bueno da Rocha e.
2022-01A restrição de utilização do Airbnb pela convenção de condomínioSeixas, Bernardo Silva de.; Cabral, Yasmin Lemos.
2021-01Infraestructuras públicas: especial referencia a la legislación uruguaya sobre participación público privadaDurán Martínez, Augusto.
2021-01Princípio da eficiência no processo administrativo: análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipaisLacerda, Leonardo Paula de.; Mello, Shirlei Silmara de Freitas.