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Title
Author(s)
2020-07
Lei 13.932/2019: alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS
Serau Junior, Marco Aurélio.
2020-07
O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade
Luz, Michel Evangelista.
2021-04
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa
Bedê Júnior, Américo.
;
Breda, Lara Carvalho.
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva
Schinemann, Caio César Bueno.
2020-11
Punir adolescentes na França e no Brasil : legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educação
Santos, Mariana Chies Santiago.
;
Vinuto, Juliana.
2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01
O perfil do habeas data
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de.
2021-01
A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à prova
Pagliarini, Alexandre Coutinho.
;
Kosak, Ana Paula.
2020-11
Revisitando a "colaboração processual" : ou uma autocrítica tardia, porém necessária
Raatz, Igor.
2020-11
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público
Almendra, Matheus Leite.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
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Date issued
353
2020
244
2021
11
2022
Has File(s)
608
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