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2021-03Le consommateur dans la ville durable: la contribution du droit de l’urbanisme à la protection du consommateurJoye, Jean-François.
2020-07A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalhoDias, Daniel.
2020-07Precedentes judiciais: uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós lei 13.467/2017Assunção, Carolina Silva Silvino.; Ribas, Thiago Figueiredo.
2020-07De volta para o futuro: green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalhoCarpes, Ataliba Telles.; Góes, Maurício de Carvalho.
2020-07O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de empregoMartins, Adalberto.; Pinheiro, Felipe Fernandes.
2021-03A construção de fronteiras físicas na área Schengen como resposta à crise europeia dos refugiados: um estudo sobre a legalidade das medidas tomadas pelos estados-membrosVedovato, Luís Renato.; Pimentel, Cindy Massesine.
2021-03A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva KelsenianaBichara, Jahyr-Philippe.; Rocha, Isly Queiroz Maia.
2021-03Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015: reflexões a partir do construtivismo lógico-semânticoOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
2020-07A privacidade do empregado frente à obrigação de proteção da sua saúde na relação de emprego: uma abordagem sobre a inclusão da CID nos atestados médicosMarques, Vinícius Lima.; Stürmer, Gilberto.
2020-07Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratualSousa, Duarte Abrunhosa e.; Gonçalves, Rui Coimbra.