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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (“Nossa Terra”) vs. ArgentinaSqueff, Tatiana Cardoso.; Rosa, Marina de Almeida.
2020-10A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiroFarias, Danilo Ferreira Almeida.; Alvarez, Guineverre.
2020-10O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. ArgentinaTigre, Maria Antonia.
2020-10Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicosAltmann, Alexandre.
2020-10O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambienteSilva, Júlia Assis da.
2020-10El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunesSozzo, Gonzalo.
2020-10Los cambios que promueve el derecho ambientalA. Cafferatta, Néstor.
2020-10A senciência animal e o direitoDemasi, Luiza Regina Ferreira.
2021-01A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digitalSiqueira, Oniye Nashara.; Simão Filho, Adalberto.
2021-01Nota sobre o impacto do estado de emergência em tempos de pandemia do novo coronavírus em consumidores de países lusófonosFerreira, Ângelo Antônio.