1. DSpace MJ

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 411-420 of 1406 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020-07Participação de empresas em recuperação judicial em licitações públicas: entendimentos do Tribunal de contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas da UniãoLevin, Alexandre.
2020-07O tribunal de contas e a ausência de competência para determinar retenção de pagamentos em contratos administrativosGiamundo Neto, Giuseppe.
2020-07Os tribunais de contas e o controle das políticas públicas deficitáriasBarbirato, Bruno Vieira da Rocha.
2020-07As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da Administração PúblicaHohmann, Ana Carolina.; Coelho, Fernanda.
2020-07Comentários ao julgamento dos embargos de declaração no recurso extraordinário 589.998: dispensa sem justa causa de empregados de empresas estataisFernandes, Felipe Gonçalves.
2020-07A anatomia jurídica dos conselhos participativosParziale, Aniello dos Reis.
2020-07A responsabilização de administradores de S.A. de capital aberto pela CVM no caso de envolvimento em atos de corrupçãoAndrade, Isabel Mazoni.; Carvalho, André Castro.
2020-07Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital abertoMarangoni, Sérgio Ricardo Nutti.; Chaves, João Leandro Pereira.
2020-07O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Alvarez, Anselmo Prieto.; Santos, Pablo Francisco dos.
2020-07A eficácia da disposição tail-gunner em contratos de assessoria financeira a operações societáriasMedeiros, Pedro Lins Conceição de.