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Title
Author(s)
2020-11
A constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
Telles, Lucio Feres da Silva.
2020-11
Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomia
Ozai, Ivan.
2020-10
Revisitando os requisitos do ato administrativo em razão das novas tecnologias : plano de existência jurídica parte I
Filgueiras Júnior, Marcus Vinícius.
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista
Gil, Arilson Garcia.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-01
Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de Processo Civil de 2015
Leonardo, César Augusto Luiz.
;
Andreassa, João Victor Nardo.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
2021-04
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso
Uhdre, Dayana de Carvalho.
;
Franco Júnior, Nelson.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
Author
1
Andreassa, João Victor Nardo.
1
Campos, Carlos Alvares da Silva.
1
Costa, Valterlei A. da.
1
Costa, Vivian Carla da.
1
Filgueiras Júnior, Marcus Vinícius.
1
Franco Júnior, Nelson.
1
Gil, Arilson Garcia.
1
Jesus, Diógenes Teófilo de.
1
Leonardo, César Augusto Luiz.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
.
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Subject
3
Natureza fiscal
2
Axiologia jurídica
2
Controle de constitucionalidade
2
Decisão judicial
2
Direitos e garantias individuais
2
Filosofia do direito
2
Interpretação da constituição
2
Jurisprudência
2
Lógica jurídica
2
Princípio da segurança jurídica
.
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Date issued
12
2020 - 2021
1
1932 - 1939
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12
Artigo de revista
1
Obra rara
Has File(s)
13
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