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2020-11O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e EhrlichPires, Caio Vinicius.
2020-10O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambienteSilva, Júlia Assis da.
2020-10Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreasAlmeida, Edvaldo Nilo de.
2020-10A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambientalMarques, Claudia Lima.; Steigleder, Annelise Monteiro.
2020-10A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19Mattos Neto, Antonio José de.
2020-10Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentávelMesquita, Isabella Regina Serra Brito.; Sousa, Alik Timoteo de.
2020-10Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientaisAtz, Ana Paula.; Teixeira, Juliano Puchalski.; Hupffer, Haide Maria.
2020-10Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à águaLaydner, Patricia Antunes.
2021-04Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agirRodrigues, Marco Antonio.
2021-01O outro lado da questão: mães presidiárias. A incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016Garcia, Maria.