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Title
Author(s)
2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2020-07
Breve comentário ao art. 142 da CF/88
Dallari, Adilson Abreu.
2020-07
Constituição e Forças armadas
Serrano, Pedro Estevam A. P. (Pedro Estevam Alves Pinto)
2020-07
Desapropriação de bens públicos
Ferraz, Sérgio.
2020-07
A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/ DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Coêlho, Carolina Reis Jatobá.
2021-01
Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?
Gomes Neto, José Mário Wanderley.
;
Barbosa, Luis Felipe Andrade.
;
Luna, Rafael Alves de.
2021-02
Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade
Abboud, Georges.
;
Mendes, Gilmar Ferreira.
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
2021-01
Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
;
Frazão, Hugo Abas.
2021-01
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal
Sousa, Gabriel Rodrigo de.
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de.
Author
1
Abboud, Georges.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Aquino, Sérgio Serafim.
1
Barbosa, Luis Felipe Andrade.
1
Barroso, Naira Tainá Garcia.
1
Coêlho, Carolina Reis Jatobá.
1
Dallari, Adilson Abreu.
1
Drummond, Mario Adalberto Viana.
1
Felizola, Milena Britto.
.
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Subject
8
Jurisprudência
3
Brasil
3
Descentralização administrativa
3
Imunidade tributária
3
Poderes do Estado
3
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Controle de constitucionalidade
2
Doutrinas e controvérsias
2
Forças armadas
2
Homofobia
.
next >
Date issued
13
2021
5
2020
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18
Artigo de revista
Has File(s)
18
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